| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000022 |
30/05/2023 |
01/06/2023 a 31/12/2023 |
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TERMO ADITIVO nº 02
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20/12/2023 |
01/01/2024 a
30/06/2024 |
81.600,00 |
Proposta Nº: 0025/2024
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000022 - Ano: 2023 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 30/06/2024
Objeto: Termo Aditivo para Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Região do CRAS Alvinópolis
município de Atibaia/SP, para o período de 06 (SEIS) meses, podendo ser formalizado a partir da data de sua
homologação, conforme interesse da Administração Pública, e o prazo a ser prorrogado de acordo com o
previsto na Lei n 2 13.019/2014 e alterações
Entidade: Espaço Crescer Livre Criatividade - CNPJ: 04.226.574/0001-33
Endereço: Rua das Camélias, 520, Chácaras Fernão Dias, CEP 12954-636, Atibaia/SP
Finalidade Estatutária: Tem por cunho principal fortalecer função protetiva das crianças, adolescentes e famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria da qualidade de vida, de forma continuada, permanente e planejada; Dinamizar a utilização do espaço de convivência, para a participação e cidadania, desenvolvimento de potencialidades, de acordo com cada faixa etária, pautadas em experiências, lúdicas, culturais e esportivas, como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social; Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; Promover e articular serviços e programas de prevenção, educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, visando a promoção das crianças adolescentes e familiares em situação de risco social; Prestação de serviços gratuitos e permanentes, campanhas sócio educativas, sem discriminação de clientela, visando à acolhida, estudo social, visitas domiciliares, orientação e encaminhamento para a rede socioassistencial do município; Oportunizar a participação do usuário nas nações promovidas pela OSC; Promoção do desenvolvimento econômico, social e combate à pobreza; Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio- produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio e emprego; Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e outros valores universais; Cursos de capacitação e cursos profissionalizantes.
